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Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site da BTOC Cabo Verde, o visitante concorda em cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso, utilização e interação dos visitantes e clientes com o site da BTOC Cabo Verde, bem como a disponibilização de informações e serviços de consultoria de gestão, contabilidade, fiscalidade, auditoria, recursos humanos e outros serviços associados.

3. Elegibilidade de Uso

O acesso e utilização do site é reservado a pessoas com capacidade legal para celebrar contratos em conformidade com a lei aplicável. Menores de idade ou pessoas sem capacidade legal devem utilizar o site sob supervisão de um responsável legal.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e software — é propriedade da BTOC Cabo Verde ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização expressa da BTOC Cabo Verde.

5. Conteúdo e Informações do Site

A BTOC Cabo Verde empenha-se por manter as informações no site corretas e atualizadas. No entanto, não garante que os conteúdos estejam sempre completos, precisos ou atualizados, não podendo ser responsabilizada por eventuais erros, omissões ou interpretações incorretas das informações.

6. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a não:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código que possa comprometer a segurança do site;

  • Tentar aceder a áreas restritas ou a dados de outros utilizadores sem autorização;

  • Reproduzir ou distribuir indevidamente conteúdos do site.

7. Serviços e Formas de Pagamento

Quando aplicável, os serviços disponibilizados pelo site podem ter custos específicos, que serão claramente indicados. As formas de pagamento aceites, bem como as condições comerciais, serão sempre comunicadas previamente ao cliente.

8. Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os serviços da BTOC Cabo Verde são prestados com base em normas profissionais reconhecidas, mas não garantem resultados específicos. A BTOC Cabo Verde não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou da interpretação das informações nele contidas.

9. Alterações aos Termos e Condições

A BTOC Cabo Verde reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, sendo recomendada a consulta periódica pelo utilizador.

10. Contactos

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de: info@btoc.com.cv 

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